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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
ECA. Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas
Medida Socioeducativa de internação. Reiteração em atos infracionais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:27
Recurso criminal. Inviabilidade.
Homicídio consumado e tentado duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Irresignação da defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:30
Ex-prefeito é inocentado da prática de improbidade
Promotoria não conseguiu apontar nenhuma prova inequívoca de lesão aos cofres públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:35
Indenização por danos morais. Agressões físicas sofridas por segurança de salão de baile.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Preliminar de deserção afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:39
Constitucional e administrativo. Apelação cível em ação de indenização por danos morais.
Agressões físicas perpetradas por policiais militares. Abuso do estrito cumprimento do dever legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:44
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:29
Proposta define crimes tipificados que abarcam atos de pedofilia
Autor alerta que, ao tentar tipificar de forma concisa o que é considerado pedofilia, corre-se o risco de reduzir uma gama de atos que se enquadraria em crimes sexuais e, assim, prejudicar as vítimas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:45
Construtora é condenada por vícios em imóvel
Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:20
Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário
Réu alegou que algumas crianças estavam realizando brincadeiras inapropriadas e que apenas aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Recurso de revista. Empregado de condomínio. Indenização por danos morais.
Agressão física e verbal por condomíno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:10
Dano moral. Agressões físicas em supermercado.
Ação de indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:38
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em parquinho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05
Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio
Medida Socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:34
Recurso de Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente
Insurgência do Ministério Público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:15
Criança com Síndrome terá internamento pago por plano
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:11
Penal. ECA. Ato Infracional equiparado ao Delito de Estupro de Vulnerável
Medida Socioeducativa de prestação de serviços à comunidade aplicada dois anos após os fatos.